Termos de Uso 

1. Apresentação

Bem-vindo(a) ao site da Betha Odontologia, acessível em https://bethaodontologia.com.br e demais domínios associados. Este Termo de Uso regula o acesso, a navegação e a utilização do site e de todos os seus conteúdos, funcionalidades, formulários e serviços.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, entendeu e concorda, integralmente e sem reservas, com as condições estabelecidas nestes Termos.

Se você não concorda com quaisquer das condições aqui dispostas, deverá descontinuar imediatamente o uso deste site.

2. Objeto

O site da Betha Odontologia tem caráter informativo, institucional e promocional, visando:

  • Fornecer informações sobre nossos serviços de Odontologia, Estética e Harmonização Orofacial.

  • Facilitar o contato e o agendamento de avaliações ou consultas.

  • Compartilhar conteúdos educativos e informativos relacionados à saúde, bem-estar e estética facial.

  • Disponibilizar formulários para solicitação de informações ou interação.

3. Condições de Acesso e Uso

3.1. Usuário

O uso deste site é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou devidamente autorizadas por seus responsáveis legais. O usuário é responsável por garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. Conduta do Usuário

Ao acessar este site, você concorda que não irá:

  • Violar qualquer legislação vigente, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao Código Civil, ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação específica da área da saúde.

  • Inserir informações falsas, incorretas ou de terceiros sem autorização.

  • Praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site, como disseminação de vírus, ataques cibernéticos ou sobrecarga dos servidores.

  • Utilizar qualquer conteúdo do site para finalidades ilícitas, fraudulentas, comerciais não autorizadas, plágio ou violação de propriedade intelectual.

  • Violar direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade, imagem, propriedade intelectual ou outros direitos protegidos por lei.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, ícones, logos, marcas, layout, design, ilustrações, bases de dados, software e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Betha Odontologia, ou de terceiros licenciantes, sendo protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais, propriedade industrial e intelectual.

É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, republicação, comercialização ou qualquer outro uso do conteúdo, total ou parcial, sem prévia e expressa autorização por escrito da Betha Odontologia, salvo nos casos de uso pessoal e não comercial.

5. Serviços, Agendamento e Conteúdos

5.1. Caráter Informativo

As informações disponibilizadas no site possuem caráter estritamente informativo e educativo, não devendo ser interpretadas como aconselhamento clínico individualizado ou diagnóstico. Nenhum conteúdo substitui a consulta presencial com profissionais devidamente habilitados.

5.2. Agendamento Online

O agendamento de avaliações ou consultas por meio do site ou canais digitais está sujeito à confirmação de disponibilidade pela equipe da clínica. O envio do formulário não garante o agendamento automático, sendo necessário o retorno da nossa equipe para confirmação.

5.3. Conteúdos Educativos e Divulgação

O site poderá disponibilizar textos, artigos, vídeos e materiais relacionados à saúde, odontologia e estética facial. Esses conteúdos têm como finalidade a disseminação de informações de interesse público e não configuram publicidade enganosa, sensacionalista ou que infrinja os princípios éticos da Odontologia ou da área da saúde.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização deste site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que estabelece de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais.

Recomendamos que você leia atentamente a Política de Privacidade, disponível neste site, antes de prosseguir com o uso de qualquer funcionalidade.

7. Isenção de Responsabilidade

7.1. Funcionamento do Site

Embora adote as melhores práticas de segurança, a Betha Odontologia não garante que o funcionamento do site será contínuo, livre de erros, falhas técnicas, vírus, invasões ou outros problemas decorrentes do uso da internet.

7.2. Informações

A Betha Odontologia envida esforços para garantir que as informações sejam precisas, atualizadas e completas, porém não assume responsabilidade por eventuais erros, omissões ou interpretações equivocadas dos conteúdos disponibilizados.

7.3. Links Externos

O site poderá conter links para sites de terceiros, que não são de responsabilidade da Betha Odontologia. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, segurança, práticas de privacidade ou políticas desses sites externos.

8. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.

Recomendamos a leitura periódica deste documento. O uso contínuo do site após quaisquer alterações será considerado como aceitação integral dos novos Termos.

9. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pelas normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Fica eleito o foro da comarca de São José – SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relativas a estes Termos.

10. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou precise de mais informações, entre em contato conosco pelos nossos canais oficiais:

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